Política de Privacidade

O presente instrumento é fornecido pela SIDEREA PRODUTORA LTDA, nome empresarial SIDEREA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 44.371.148/0001-08, com endereço localizado à Rua Francisco Rocha nº 198, bairro Batel, município de Curitiba - Paraná, CEP: 80420-130 contato eletrônico: contato@siderea.io, denominada como CONTRATADA, com a finalidade de informar “Você”, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, denominado como CONTRATANTE, a respeito do estabelecimento da presente Política de Privacidade e com a finalidade de tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das informações que são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

1. Das definições

No intuito de orientar a interpretação dos termos do presente contrato, deve-se considerar as seguintes definições:

a. “Aluno”: trata-se do Usuário que está realizando o(s) treinamentos(s);

b. “Conteúdo”: todo material disponibilizado na Plataforma, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, documentos, avaliações, atividades, arquivos, dentre outros;

c. “Plataforma”: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual de Aprendizagem da SIDEREA;

d. “Política de Privacidade”: regras estatuídas pela SIDEREA para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma;

e. “Política de Proteção aos Direitos Autorais”: regras estatuídas pela SIDEREA para orientar “Você” sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis;

f. “Usuário”: pessoa física, maior de 16 (dezesseis) anos, ou jurídica, por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;

g. “Você”: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”.

2. Das Informações Coletadas

A CONTRATADA coleta todas as informações inseridas e disponibilizadas pelos CONTRATANTES, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros. Sendo que tais informações normalmente são destinadas à melhoria e segurança do sistema da CONTRATADA e direcionadas a eficaz prestação de seus serviços.

A CONTRATADA além das formas descritas anteriormente, também coleta informações, automaticamente, quando os CONTRATANTES acessam e utilizam seus Conteúdos, sites, comunidades e plataformas, entre tais informações, estão as características do dispositivo de acesso, dados de navegação e comportamento, dentre outros.

O(s) CONTRATANTE(S) ciente(s) das informações coletadas manifesta(m) o consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

3. Das Informações não Solicitadas

O CONTRATANTE possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas para a CONTRATADA, sendo estes denominados de “Informações Não Solicitadas”.

Todas as Informações Não Solicitadas são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela CONTRATADA, sem qualquer limitação ou atribuição.

4. Da utilização e do tratamento das informações

A CONTRATADA apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade, na Política de Proteção aos Direitos Autorais e nos Termos De Uso, tendo em vista a autorização dos CONTRATANTES.

Todas as informações cadastradas e coletadas pela CONTRATADA através de seus acessos e conteúdos são utilizadas para a prestação de seus próprios serviços, para melhorar a experiência dos CONTRATANTES, bem como para fins publicitários.

O(s) CONTRATANTE(S) manifesta(m) consentimento livre, expresso e informado para que a CONTRATADA utilize as informações coletadas por meio de seus Conteúdos, sites, comunidades e plataformas para fins publicitários, bem como para adequada prestação de seus serviços, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX da Lei 12.965/2014.

Caso os CONTRATANTES não desejarem receber e-mails promocionais, devem seguir as orientações constantes ao final de cada mensagem, a fim de viabilizar o encerramento dos envios.

Os Conteúdos, sites, comunidades e plataformas da CONTRATADA poderão conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas e próprias. Nessa situação, a CONTRATADA não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos CONTRATANTES pelos responsáveis por tais páginas diversas e autônomas.

5. Do compartilhamento de informações

A CONTRATADA poderá compartilhar os dados coletados por meio dos Conteúdos, sites, comunidades e plataformas, nas seguintes situações:

a. Quando necessário às atividades comerciais da CONTRATADA, como para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos, por exemplo;

b. Para proteção dos interesses da CONTRATADA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

c. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a CONTRATADA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e/ou

d. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

6. Do armazenamento das informações

As informações fornecidas pelos CONTRATANTES nos conteúdos, sites, comunidades e plataformas, serão armazenadas pela CONTRATADA, em servidores próprios ou por ela contratados.

A CONTRATADA emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.

Esta Política representa esforço da CONTRATADA no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas.

7. Da exclusão das informações

Os CONTRATANTES podem solicitar (através do email lgpd@siderea.io) que as informações referidas na presente Política sejam excluídas.

A CONTRATADA empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do CONTRATANTE da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais treinamentos e conteúdos adquiridos pelo mesmo.

A CONTRATADA esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme exigido pela legislação brasileira, ainda que o CONTRATANTE solicite a exclusão de tais informações.

8. Da aceitação do contratante

A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao CONTRATANTE, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

Caso o potencial CONTRATANTE não concorde com a presente Política de Privacidade, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino por não figurar como CONTRATANTE.

No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos De Uso e Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com esta Política de Privacidade.

Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, o CONTRATANTE declara ter no mínimo 16 (dezesseis) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos De Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais.

Os CONTRATANTES concordam e permitem o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso ao conteúdo, sites, comunidades e plataformas da CONTRATADA, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

9. Da atualização dessa política

A CONTRATADA se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade aos CONTRATANTES, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal.

É essencial que os CONTRATANTES leiam a Política de Privacidade, os Termos De Uso e a Política de Proteção aos Direitos Autorais da CONTRATADA, acompanhando também cada atualização e modificação dos mesmos.

Cada nova atualização poderá ser averiguada pela data constante ao final dos respectivos documentos anteriormente citados.

10. Das disposições finais

O uso indevido do Conteúdo da CONTRATADA será regido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Curitiba/PR, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O CONTRATANTE consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Eventual falha da CONTRATADA em exigir quaisquer direitos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Ao adquirir qualquer produto da CONTRATADA, o CONTRATANTE concorda em se vincular a todas as cláusulas da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos De Uso e da Política de Proteção aos Direitos Autorais da CONTRATADA.

Fique à vontade para entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos Serviços e/ou sobre os Termos De Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais.

Última atualização: 27.02.2022